Reflexión sobre la Implementación de Programas de Salud Mental en el Trabajo según la Ley nº 14.831/2024.
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14783439Palabras clave:
Salud mental; Ambiente de trabajo; Programas de Salud; Legislación Laboral.Resumen
Introducción: La salud mental en el trabajo ganó relevancia después de la promulgación de la Ley nº 14.831/2024, que define directrices para la promoción del bienestar psicológico de los trabajadores. Objetivo: Reflexionar sobre la implementación de programas de salud mental en las organizaciones, abordando sus beneficios, desafíos y requisitos legales. Metodología: A partir de una revisión bibliográfica cualitativa, se analizaron fuentes publicadas entre 2019 y 2024, incluyendo libros, artículos científicos y documentos oficiales obtenidos de bases de datos como SciELO, Google Scholar y BVS-Psi, utilizando descriptores como “Salud Mental” y “ Políticas". Público". Resultados: Con la definición de parámetros institucionales para la atención psicológica. Sin embargo, persisten desafíos como la resistencia organizacional, la falta de capacitación a los directivos y la falta de inversión en infraestructura. A pesar de ello, los programas demuestran potencial para mejorar la calidad de vida de los trabajadores, reducir el ausentismo y aumentar el desempeño organizacional. Conclusión: La implementación efectiva de estos programas requiere esfuerzos conjuntos de empresas, gestores y profesionales de la salud, además de acciones preventivas continuas y apoyo psicológico. El cumplimiento de estas directrices contribuye a crear entornos de trabajo más inclusivos, productivos y humanos.
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Referencias
BERNARDES, Ana Rita Barreto; MENEZES, Lucianne Sant’Anna de. Organização do trabalho e a saúde mental dos trabalhadores que lidam com doação de órgãos e tecidos para transplantes. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 5967-5976, 2021.
BROGNOLI, Evelyn; PAGNAN, Júlia Maragno; LONGEN, Willians Cassiano. Saúde mental dos trabalhadores da educação. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 5, p. 11521-11530, 2020.
CAMPOS, Ana Cristina Viana. Empreender com saúde mental: o impacto da Lei 14.831 no empreendedorismo feminino. Brazilian Journal of Business, v. 6, n. 3, p. e72859-e72859, 2024.
CARVALHO, Mery Elen da Silva Scalia. A Concessão do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental enquanto Política.
DE ARAÚJO RIBEIRO, Glaúcia Maria et al. Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental: uma releitura das capacidades estatais técnicas, burocráticas e políticas, em especial na região do Amazonas. 2022.
DE OLIVEIRA LIMA, Lucas Alves; JUNIOR, Paulo Lourenço Domingues; DE OLIVEIRA GOMES, Olga Venimar. Saúde mental e esgotamento profissional: um estudo qualitativo sobre os fatores associados à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 16, n. 47, p. 264-283, 2023.
DE SA, João Mário Lima. PSICOLOGIA E CULTURA ORGANIZACINAL: PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO. Revista Cedigma, v. 1, n. 1, p. 1-12, 2024.
DE SOUZA, Marcos Aguiar. PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR EM DIFERENTES CONTEXTOS: ESTRATÉGIAS DE PESQUISA NA SOCIEDADE, NAS ORGANIZAÇÕES E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. PPGPSI–Uma década de contribuição à pesquisa em psicologia na baixada fluminense, p. 20, 2024.
FERRETTI, Marcelo Galletti. A pauta da saúde mental nas empresas: ocasião para a problematização das medidas individualizadas e individualizantes. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 49, p. edsmsubj6, 2024.
LACAZ, Francisco Antonio de Castro. A (Contra) Reforma Trabalhista: lei 13.467/2017, um descalabro para a Saúde dos Trabalhadores. Ciência & saúde coletiva, v. 24, p. 680-680, 2019.
LIMA, Fabíola Bessa Salmito; MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, meio ambiente do trabalho, redes sociais e os reflexos na saúde mental do trabalhador. Nova Hileia| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525–4537, v. 5, n. 3, p. 1-22, 2020.
MATOS, Joise Gomes et al. TRABALHO E EXAUSTÃO: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT. 2024
PRADO, Amanda Dornelas et al. A saúde mental dos profissionais de saúde frente à pandemia do COVID-19: uma revisão integrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, n. 46, p. e4128-e4128, 2020.
PEREIRA, Andre Sousa. Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador. LTr Editora, 2019.
FERREIRA, H. G. Saúde mental. Dicionário de avaliação psicológica, p. 270-272, 2021.
SILVA, Jardson et al. Promoção da saúde mental dos trabalhadores da saúde: as práticas integrativas e complementares como estratégias de cuidado. Revista Ciência Plural, v. 8, n. 3, p. 1-16, 2022.
SOARES, Juliana Pontes et al. Percepções dos gestores de saúde sobre saúde mental. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 19, n. 56, p. 378-405, 2024.
VARGAS, Annabelle de Fátima Modesto; CAMPOS, Mauro Macedo. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 3, p. 1041-1050, 2019.
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